TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO DISTRITO DE ALCANTILADO E NA VILA NOVA, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA DMAEGMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE DIABETE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITENS: 01 e 03 – GABRIEL MENDES OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 048.280.611-77, com o valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).

ITEM: 02 – 64.527.592 CLEUDINEY ARAUJO PIO, inscrita no CNPJ sob o nº 64.527.592/0001-87, com o valor total de R$ 23.760,00 (vinte e três mil e setecentos e sessenta reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 51.360,00 (Cinquenta e um mil trezentos e sessenta reais)

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 16 de março de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal