EMENTA: Fica decretado ponto facultativo no município de Denise o 02 de abril (quinta feira) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis) data que antecede o feriado nacional de 03 de abril “Sexta Feira Paixão de Cristo” e dá outras providências.

O Senhor ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Denise/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO que a Semana Santa é uma tradição religiosa católica e a Sexta Feira Santa é Feriado Nacional religioso que se celebra a Paixão e Morte de Jesus Cristo.

D/E/C/R/E/T/A:

Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo no Município de Denise, o dia 02 de abril (quinta feira) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis) data que antecede o feriado nacional de 03 de abril “Sexta Feira Paixão de Cristo”, exceto aos serviços essenciais, que estarão atendendo na forma de plantões, com escala a ser estabelecido por ato dos Secretários das respectivas Secretarias.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Mato Grosso, aos 31 (trinta e um) dias do mês de Março do ano de 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE