PORTARIA Nº 069/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 069/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026
“Exonera, a pedido, o Servidor Público, DONIZETE GONCALVES MENDES, do Cargo Efetivo de Motorista De Veículos Leves, para Aposentadoria, e dá providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 45, incisos I e IV da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera, a pedido do Servidor Público Municipal DONIZETE GONCALVES MENDES, inscrito no CPF nº 329.645.281-87, do Cargo Efetivo Motorista De Veículos Leves, para Aposentadoria a partir de 30/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
Prefeito Municipal