O senhor JOSÉ RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do art. 7º, inciso VXIII, da Constituição Federal, e Artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal e nos Artigos 70 e 71 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a senhora RIZIELE LORRAYNE COSTA LOURENÇO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Glória D’Oeste, pelo período de 180 dias, conforme entendimento local, com início em 28 de Março de 2026 e término em 24 de Setembro de 2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º -Fica revogada as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpre-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de Março de 2026.

JOSÉ RODRIGUES

Presidente