EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 09/2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 09/2026.
CONTRATANETE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU
CNPJ: 37.465.317/0001-03
EMPRESA CONTRATADA: TORINO COMERCIAL DE VEICULOS - LTDA
CNPJ: 02.416.362/0001-93
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente aditivo é decorrente do Contrato 009/2026 do Processo licitatório nº 006/2026 ADESÃO 003/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, E SEUS IMPLEMENTOS CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO XINGU – MT. onde solicita fazer O ADITIVO DE SUPRESSÃO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITIVO DE SUPRESSÃO
2.1 O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO 5.16% no valor de R$ 35.100,00 (Trinta e Cinco Mil e Cem Reais ) do seguinte item:
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1 Item |
Descrição do Lote - Produtos |
Unid |
Quant. |
Valor Estimado do Contrato. |
VALOR TOTAL |
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004 |
CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, TIPO TRUCK DETALHAMENTO TÉCNICO: CAMINHÃO COM TRAÇÃO 6X4 (TIPO TRUCK), NA COR BRANCA OU PRATA, PESO BRUTO TOTAL MÍNIMO DE VINTE E TRÊS TONELADAS, MOTOR A DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE DUZENTOS E SETENTA CAVALOS, CONFORME PROCONVE P-8 (EURO 6), CÂMBIO MANUAL DE NOVE A DOZE MARCHAS COM TOMADA DE FORÇA, FREIO MOTOR, EIXO TRASEIRO DUPLO COM BLOQUEIO, CABINE COM ARCONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA E TRIO ELÉTRICO. A CAÇAMBA DEVERÁ SER METÁLICA EM AÇO DE ALTA RESISTÊNCIA E ANTIABRASIVO, COM VOLUME ÚTIL ENTRE DOZE E QUATORZE METROS CÚBICOS, BASCULAMENTO FRONTAL COM CILINDRO TELESCÓPICO, PORTA-TRASEIRA COM TRAVAMENTO MECÂNICO, PROTETORES LATERAIS E PARA-CHOQUE CONFORME O CONTRAN, LONA DE COBERTURA E ILUMINAÇÃO CONFORME AS NORMAS VIGENTES. CONDIÇÕES GERAIS: CAMINHÃO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO 2025 E MODELO 2026 (QUANDO DISPONÍVEL), LICENCIADO E EMPLACADO EM NOME DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, ENTREGUE PRONTO PARA USO. |
UNID |
01 |
R$ 680.000,00 |
680.000,00 |
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Total do Proponente |
R$ 680.000,00 |
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Com a SUPRESSÃO 5,15 % do item 01 do contrato 09/2026 passara a ser:
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2 Item |
Descrição do Lote - Produtos |
Unid |
Quant. |
Valor Estimado do Contrato. |
VALOR TOTAL |
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004 |
CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, TIPO TRUCK DETALHAMENTO TÉCNICO: CAMINHÃO COM TRAÇÃO 6X4 (TIPO TRUCK), NA COR BRANCA OU PRATA, PESO BRUTO TOTAL MÍNIMO DE VINTE E TRÊS TONELADAS, MOTOR A DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE DUZENTOS E SETENTA CAVALOS, CONFORME PROCONVE P-8 (EURO 6), CÂMBIO MANUAL DE NOVE A DOZE MARCHAS COM TOMADA DE FORÇA, FREIO MOTOR, EIXO TRASEIRO DUPLO COM BLOQUEIO, CABINE COM ARCONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA E TRIO ELÉTRICO. A CAÇAMBA DEVERÁ SER METÁLICA EM AÇO DE ALTA RESISTÊNCIA E ANTIABRASIVO, COM VOLUME ÚTIL ENTRE DOZE E QUATORZE METROS CÚBICOS, BASCULAMENTO FRONTAL COM CILINDRO TELESCÓPICO, PORTA-TRASEIRA COM TRAVAMENTO MECÂNICO, PROTETORES LATERAIS E PARA-CHOQUE CONFORME O CONTRAN, LONA DE COBERTURA E ILUMINAÇÃO CONFORME AS NORMAS VIGENTES. CONDIÇÕES GERAIS: CAMINHÃO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO 2025 E MODELO 2026 (QUANDO DISPONÍVEL), LICENCIADO E EMPLACADO EM NOME DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, ENTREGUE PRONTO PARA USO. |
UNID |
01 |
R$ 644.900,00 |
644.900,00 |
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Total do Proponente |
R$ 644.900,00 |
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2.1.1 O valor global para execução deste contrato inicial que era de R$ 680.000,00 ( Seiscentos Oitenta mil reais).
Passara a ser de R$ 644.900,00 ( Seiscentos Quarenta Quatro Mil Novecentos Reais ).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
4.1. O presente aditivo encontra embasamento legal conforme a cláusula decima quinta – do das alterações do contrato 006/2024 no Art.125, da Lei nº 14.133/21, sendo esta promovida por este termo.
CLAUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
4.1 As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Secretaria Municipal de Obras:
CODIGO REDUZIDO: 430 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 2.500.0000000 – Recurso não vinculado de Impostos
CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
São José do Xingu – MT, 27 de março de 2026.
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Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / __________________________________ AUTORIDADE COMPETENTE |