DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VELHO OESTE MOTO CLUBE DE CAMPOS JÚLIO/MT.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo de Campos de Júlio/MT. nº. 05, de 24 de março de 2026.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Legislativa Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública a Associação Velho Oeste Moto Clube de Campos de Júlio, inscrita no CNPJ sob o número 57.735.231/0001-60.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação

Campos de Júlio, 30 de março de 2026.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

Prefeito de Campos de Júlio/MT