EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
CONTRATADO: JACOVOZZI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ sob o n° 62.356.552/0001-94
OBJETO: – Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PLANTONISTAS, REMOÇÃO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO E EXAMES, CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 028/2025 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 012/2025.
VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 14/01/2026 À 15/03/2026
PASCOAL ALBERTON – PREFEITO MUNICIPAL.
FUNDAMENTO: DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021