EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2026 

CONTRATANTE: PREFEITURA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT 

 CONTRATADO: ASSOCIACAO FAMILIAR DE PRODUÇÃO ECOLOGICA SANTA LETICIA - AFPRESAL

CNPJ n° 13.766.739/0001-50

OBJETO: – É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública de ensino na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, com recursos oriundos do FNDE, 1 e 2º semestre de 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º. 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

VALOR: R$ 10.208,80 (dez mil e duzentos e oito reais e oitenta centavos)

VIGÊNCIA: 26/01/2026 À 30/09/2026

PASCOAL ALBERTON – PREFEITO MUNICIPAL.

FUNDAMENTO: DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021