EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
CONTRATADO: ANDERSON PABLO VITORINO MEI
CNPJ sob o n.º 28.360.132/0001-43
OBJETO: – Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 121/2025 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 031/2025.
VALOR: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais)
VIGÊNCIA: 27/01/2026 À 15/09/2026
PASCOAL ALBERTON – PREFEITO MUNICIPAL.
FUNDAMENTO: DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021