EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2026 

CONTRATANTE: PREFEITURA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT

 CONTRATADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA

CNPJ sob o n.º 50.800.445/0001-24

OBJETO: – Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 121/2025 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 031/2025. 

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 27/01/2026 À 15/09/2026

PASCOAL ALBERTON – PREFEITO MUNICIPAL.

FUNDAMENTO: DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021