Portaria nº 32/GP/26 Em, 29 de janeiro de 2026

“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública municipal e dá outras providências.”.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.

Considerando a Lei Municipal Nº 850 de 19 de fevereiro de 2024;

Considerando a Lei Municipal Nº 844 de 12 de dezembro de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º – Exonerar, a pedido da servidora JAINE FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos vinte nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DANILO COELHO DOMINGOS

Prefeito Municipal