TERMO DE POSSE

Aos dias 01 de abril do ano de 2026, na sede da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, localizada na Rua São Paulo, s/n, Bairro Centro, no Gabinete da Presidência, compareceu o Sr. Enilton Marques de Souza, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua São Paulo, centro, na cidade de Serra Nova Dourada-MT, CEP 78.668-000, portador da cédula de RG nº 401.552.501-91 SSP/ MT, na presença de duas testemunhas infra-assinada, para TOMAR POSSE no cargo de MOTORISTA, sob Regime Estatutário de Trabalho, aprovado no concurso público n° 01/2025.

No ato da posse a funcionário apresentou Cédula de Identidade (RG); Certidão de Casamento; Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF); Cartão do PIS/PASEP; Título de Eleitor e comprovante de regularidade junto à justiça eleitoral; comprovante de escolaridade; Comprovante de residência; Declaração de não acumulo de Cargo público, Certidão de Negativa Criminal Fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca de Serra Nova Dourada-MT ou do domicílio do candidato nos últimos cinco anos, relativo à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais, (com trânsito em julgado), Atestado de Sanidade Física e Mental, Certidões de quitação com a Fazenda Pública Municipal, Certidão de Reservista (quando do sexo masculino), Certidão Conjunta da Receita Federal, 01 (uma) foto 3x4 recente, Cópia de Carteira de Trabalho (página do último contrato de trabalho e página em branco, ou somente página em branco pra quem nunca teve carteira assinada), COMPROMISSANDO-SE a cumprir fielmente seus deveres e reivindicar os seus direitos pelos tramites processuais cabíveis, de acordo com a Legislação pertinente em vigor.

Serra Nova Dourada – MT, 01 de abril de 2026.

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Enilton Marques de Souza

Servidor

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Charley Batista de Souza

Presidente da Câmara Municipal

Testemunhas:

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CPF: ____________________________