Espécie: V Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2022, de Locação de Imóvel em Alvenaria.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666/1993

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: FRANCISCOALVES DE OLIVEIRA

CNPJ: 029.394.258-76

DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Considerando as justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Administração sobre a necessidade da continuidade dos serviços prestados, bem como a manutenção das condições iniciais do contrato, as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato de serviço de Locação de Imóvel em Alvenaria de nº 021/2022, assinado em 01 de abril de 2022, com I Termo Aditivo assinado em 01 de abril de 2023, II Termo Aditivo assinado em 01 de abril de 2024, III Termo Aditivo em 10 de fevereiro de 20255 e o IV Termo Aditivo assinado em 01 de abril de 2025, e V Termo aditivo assinado em 01 de abril de 2026 em 12 (dose) meses, ficando seu prazo final estabelecido em 01 de abril de 2027.

DO REAJUSTE: As partes de comum acordo, resolvem reajustar os preços do serviço, objeto do contrato, conforme previsto no termo de referência, embasado no IPCA (fonte IBGE) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, e, 4,608460% (quatro virgula sessenta e oitenta e quatro e sessenta por cento), a fim de promover o equilíbrio econômico e financeiro do referido contrato

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato de Locação de Imóvel em Alvenaria de nº 021/2022, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Data de assinatura: 01 /04/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

Pela Contratada.