ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO MUNICÍPIO DE LUCIARA – MT, NO ÂMBITO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2594-2025/SINFRA.
PROPONENTE:
GESSE VITOR LEITE DE BRITO, inscrita no CNPJ 28.540.624/0001-10
Valor Global: R$ 2.646.383,25 (dois milhões e seiscentos e quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos):
Na qualidade de Prefeito do Município de Luciara — MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que:
1) HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal no 4.320/64, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente.
DESPACHO
Proceda-se à convocação do proponente para assinar a Ata de Registro de Preços.
Registra-se. Publique-se o necessário.
Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria.
Gabinete do Prefeito de Luciara, Estado de Mato Grosso, 31 de Março de 2026
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PARASSU DE SOUZA FREITAS
Prefeito de Luciara-MT