Conceder licença paternidade ao servidor Elias de Jesus Silva.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1600, de 22 de dezembro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º Conceder Licença paternidade ao servidor Elias de Jesus Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante de cargo de Agente Administrativo, a serem usufruídas no período de 26/3/2026 à 15/4/2026.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos à 26/3/2026.

Pedra Preta, 31 de março de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.