PORTARIA N° 007/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DIVINO DE OLIVEIRA SANTANA, Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado
de Mato Grosso, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO que a servidora DIRCI MOREIRA LARA foi empossada em 10.12.2018
conforme Termo de Posse e Decreto de Nomeação, para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais.
CONSIDERANDO que de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de
General Carneiro, Estado de Mato Grosso, após completar o período aquisitivo o servidor público terá
direito a gozo de licença prêmio;
RESOLVE:
Artigo 1° - CONCEDER a servidora DIRCI MOREIRA LARA, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Serviços Gerais da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, 30 (trinta) dias
de gozo Licença Prêmio.
Artigo 2º - A licença será gozada no período de 06.04.2026 a 05.05.2026, totalizando 30 (trinta) dias de
descanso para a servidora Dirci Moreira Lara.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em
01 de abril de 2026.
DIVINO DE OLIVEIRA SANTANA
Presidente da Câmara Municipal
General Carneiro - MT