“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR SINDEILTO MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o teor da Decisão Administrativa Conclusiva nº 16/2025

CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 107/GAB/2026 de 16 de março de 2026

CONSIDERANDO o teor do Decreto 4929/2026 de 31de março de 2026

RESOLVE:

I – Exonerar o senhor SINDEILTO MARTINS DA SILVA que exercia o cargo em comissão de Diretor Escolar junto a Escola Municipal São José do Couto no Distrito de São José do Couto lotado a Secretaria Municipal de Educação.

II – Revogar a Portaria nº 210 de 26 de abril de 2023

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registra – se e Cumpre – se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 01 de abril de 2026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal