CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – OMEP/BR/MT/CBA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.412.684/0001-52

VIGÊNCIA: 27/03/2026 A 27/05/2026.

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026

VALOR: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA A MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), INTEGRANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL E DEMAIS ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO E CONSELHEIROS TUTELARES, COM FOCO NA ATUAÇÃO NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO NA ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENDIMENTO, COM ÊNFASE NA INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COM BASE NO ART. 74, INCISO III DA LEI N° 14.133/2021