TERMO DE RESCISÃO N.º 04/2026 AO TERMO DE FOMENTO N° 01/2022
DISTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; DISTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ARIPUANÃ; COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE A CONCEDENTE E A PROPONENTE, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.; CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2022; RESCISÃO A PARTIR DE 01/03/2026.