Portaria nº 391/GP/2024                                                                                                         Em, 29 de outubro de 2024.

                        OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

   RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e a Sr.ª ROZELI CUNHA SOARES, tendo sido Contratada no dia 01/04/1994 e Exonerada em 17/11/1994 do cargo de TÉCNICA DE HIGIENE DENTARIA, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 382/2024/PGM, para fins de regularização funcional.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 29 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

 Portaria nº 392/GP/2024                                                                                                         Em, 29 de outubro de 2024.

                        OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

   RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e a Sr.ª ROZELI CUNHA SOARES, tendo sido Contratada no dia 19/05/1995 e Exonerada em 31/12/1995 do cargo de TÉCNICA DE HIGIENE DENTARIA, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 382/2024/PGM, para fins de regularização funcional.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 29 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

 Portaria nº 393/GP/2024                                                                                                         Em, 29 de outubro de 2024.

                        OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

   RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e a Sr.ª ROZELI CUNHA SOARES, tendo sido Contratada no dia 01/01/1996 e Exonerada em 31/12/1996 do cargo de TÉCNICA DE HIGIENE DENTARIA, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 382/2024/PGM, para fins de regularização funcional.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 29 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

 Portaria nº 394/GP/2024                                                                                                         Em, 29 de outubro de 2024.

                        OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

   RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e a Sr.ª ROZELI CUNHA SOARES, tendo sido Contratada no dia 01/02/1998 e Exonerada em 07/01/1999 do cargo de TÉCNICA DE HIGIENE DENTARIA, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 382/2024/PGM, para fins de regularização funcional.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 29 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

 Portaria nº 395/GP/2024                                                                                                         Em, 29 de outubro de 2024.

                        OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

   RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e a Sr.ª ROZELI CUNHA SOARES, tendo sido Contratada no dia 01/08/2001 e Exonerada em 31/12/2001 do cargo de TÉCNICA DE HIGIENE DENTARIA, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 382/2024/PGM, para fins de regularização funcional.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 29 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

Portaria nº 79/GP/2026                                                                                                       Em, 04 de março de 2026.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E 

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. NELSON SOUZA PINTO FILHO, redução de sua carga horária de 200 horas mensais (40 horas semanais) para 100 Horas mensais (20 horas semanais), conforme parecer jurídico da Procuradora do Município 505/2025/PGM   CI 06/GAB/PGM/2026, protocolo nº 13867/2025, de acordo com a Lei Municipal 2143/2026.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 08/01/2026. .

    REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de março de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal