3°Termo Aditivo ao Contrato Nº. 034/2024.

Processo Nº.460/2024

Contratada: FERNANDES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ n.º 36.211.135/0001-43

Aditamento: O presente Termo Aditivo trata da adequação do Projeto de Engenharia inicialmente licitado, utilizando-se como fonte de recursos, saldo financeiro e parte do valor de aplicação financeira do Convênio Nº. 0465/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/MT e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita.

Os serviços inicialmente licitados serão ampliados e suprimidos conforme 02º. Termo Aditivo de Ampliação ao Convênio Nº. 0465/2024, a fim de garantir a economicidade, qualidade e durabilidade da obra objeto do contrato de origem, seguindo em anexo, Parecer Técnico de Engenharia, Planilha Orçamentária e demais documentos atinentes a citada ampliação e supressão.

Diante da supracitada ampliação e supressão de metas, fica acrescido ao contrato de origem o valor de R$ 721.149,23 (setecentos e vinte e um mil e cento e quarenta e nove reais e vinte e três centavos).

Justificativa: No decorrer da execução da obra foram surgindo elementos que acabaram por evidenciar a necessidade de execução de novos serviços e a supressão de outros, objetivando a segurança e conforto dos alunos da Escola Estadual 13 de Maio, em Nova Guarita.

Data: 27/03/2026.