CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 258/2022

CONCORRENCIA PUBLICA N. º07/2022 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2022

Objeto do Contrato: Obra de reforma e revitalização da Praça da Feira do município de Cáceres – MT;

Local de Execução da Obra: Rua Padre Cassemiro, Bairro: Centro em Cáceres-MT

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA;

Contratado (a): CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA;

CNPJ: 36.674.499/0001-60;

Valor Inicial da Obra: R$ 1.975.551,35

Valor Final da Obra: R$ 2.890.561,83

Valor aplicado: R$ 1.752.909,85

Percentual total aplicado: 61%

Percentual mensal aplicado: 0%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 0,00

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: 08/08/2023;

Fim da Execução: Concluída e recebida provisoriamente 18/12/2025;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028/2023

CONCORRENCIA PUBLICA N. º15/2022 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2022

Objeto do Contrato: construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família Tipo 01 – UBS Vila Irene

Local de Execução da Obra: Rua Santa Helena, Bairro: Vila Irene em Cáceres-MT

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

Contratado (a): CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 EIRELI;

CNPJ: 03.066.383/0001-99;

Valor Inicial da Obra R$ 1.662.032,45

Valor Final da Obra: R$ 1.704.601,04

Valor aplicado R$ 437.330,36

Percentual total aplicado: 26%

Percentual mensal aplicado: 0%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 0,00

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: 16/03/2023;

Fim da Execução: 29/05/2024 PARALISADA;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 029/2023

CONCORRENCIA PUBLICA N. º17/2022 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2022

Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em engenharia visando Implantação/Pavimentação da Estrada Vicinal, Trecho: Av. Via Aeroporto; Rua Pirajá da Silva e Estrada Vicinal

Local de Execução da Obra: Av via Aeroporto, rua Pirajá da Silva e Estrada Vicinal, Bairro: Jardim Aeroporto em Cáceres-MT;

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA;

Contratado (a): VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI;

CNPJ: º 26.367.209/0001-81;

Valor Inicial da Obra R$ 6.141.979,40

Valor Final da Obra: R$ 7.125.860,86

Valor aplicado R$ 5.945.059,35

Percentual total aplicado: 95%

Percentual mensal aplicado: 0%

Valor aplicado no mês vigente: 0,00

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: 10/03/2023;

Fim da Execução: Concluída e recebida provisoriamente 04/09/2025;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 209/2022

CONCORRENCIA PUBLICA N. º04/2022 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2022

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Construção de Escola Estadual com 16 salas de aulas – PADRÃO SEDUC/MT, com área construída de 3.745,72 m²; localizada entre as Ruas 8, 13 e 5 do Loteamento Residencial Universitário, zona urbana do município de Cáceres-MT

Local de Execução da Obra: Ruas 8, 13 e 5 do Loteamento Residencial Universitário

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Contratado (a): CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI;

CNPJ: º 36.674.499/0001-60;

Valor Inicial da Obra R$ 7.474.332,30

Valor Final da Obra: R$ 7.598.464,54

Valor aplicado R$ 4.407.654,08

Percentual total aplicado: 58%

Percentual mensal aplicado: 0%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 0,00

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: 05/10/2022;

Fim da Execução: 17/09/2026;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 062/2023

CONCORRENCIA PUBLICA N. º13/2022 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2022

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução de Obra de Urbanização e Reforma Interna do Ginásio Municipal Didi Profeta.

Local de Execução da Obra: Rua Padre Cassimiro, s/n, Bairro Santa Cruz.

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER;

Contratado (a): AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;

CNPJ: º 06.936.513/0001-95;

Valor Inicial da Obra R$ 4.448.502,92;

Valor Final da Obra: R$ 5.758.978,64

Valor aplicado R$ R$ 4.445.082,47

Percentual total aplicado: 0 %

Percentual mensal aplicado: 0%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 0,00

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: 19/04/2023;

Fim da Execução: Concluída e recebida provisoriamente 01/12/2025;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 090/2023

PREGÃO N. º 19/2022 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023

Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia especializada em prestação de serviços de elaboração de projeto básico e executivo completo de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária, totalizando 260.000m2, no município de Cáceres.

Local de Execução da Obra: trecho da Perimetral - Intersecção da MT-343 à BR-070.

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA;

Contratado (a): SPIN SOLUÇÕES E PROJETOS INTELIGENTES LTDA;

CNPJ: 17.575.407/0001-40;

Valor Inicial da Obra R$ 228.025,49

Valor Final da Obra: R$ 228.025,49

Valor aplicado R$ 203.593,74

Percentual total aplicado: 0%

Percentual mensal aplicado: 0%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 0,00

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: REINICIADA 14/05/2023;

Fim da Execução: Concluída e recebida provisoriamente 14/11/2025;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 159/2023

DISPENSA N. º 30/2023 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2022.

Objeto do Contrato: estabelecer os parâmetros para a Declaração de Endosso Institucional e a salvaguarda definitiva dos acervos arqueológicos provenientes do Projeto de Acompanhamento Arqueológico na Obra de Reforma da Praça Major João Carlos, Município de Cáceres-MT.

Local de Execução da Obra: R. Ouro Verde, 308-412 - Area do Aeroporto F F Cuiabano, Cáceres - MT.

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA;

Contratado (a): INSTITUTO HOMEM BRASILEIRO;

CNPJ: 07.382.139/0001-96;

Valor Inicial da Obra R$ 14.800,00

Valor Final da Obra: R$ 14.800,00

Valor aplicado R$ 0,00

Percentual total aplicado: 0 %

Percentual mensal aplicado: 0 %

Valor aplicado no mês vigente: R$ 0,00

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: 13/07/2023;

Fim da Execução: Prazo para recebimento dos serviços fica estabelecido conforme o item 6 do Termo de Referência;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 264/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 02/2023 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023.

Objeto do Contrato: a contratação de empresa especializada em engenharia para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Fazendo Arte, no município de Cáceres – MT, localizado à Rua São Pedro, Sem Número, bairro Cavalhada II, no município de Cáceres.

Local de Execução da Obra: Rua São Pedro, Sem Número, bairro Cavalhada II em Cáceres - MT.

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Contratado (a): AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;

CNPJ: 07.382.139/0001-96;

Valor Inicial da Obra R$ 4.093.849,41

Valor Final da Obra: R$ 5.185.143,96

Valor aplicado R$ 2.446.740,85

Percentual total aplicado: 48%

Percentual mensal aplicado: 7%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 347.103,70

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: Iniciada 29/12/2023;

Fim da Execução: 11/08/2026;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 294/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 03/2023 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia visando execução de obras de

Pavimentação, Drenagem, Sinalização e calçada com acessibilidade, em diversas ruas do município

de Cáceres-MT, localizadas nos Bairros Vila Irene, Cavalhada I, Cavalhada II, Cavalhada III,

Massa Barro, Santa Isabel, Marajoara, Vila Mariana, Santa Cruz, Guanabara, Residencial Tia

Ainda e Santos Dumont, localizados na zona urbana do município de Cáceres – MT.

Local de Execução da Obra: Vila Irene, Cavalhada I, Cavalhada II, Cavalhada III,

Massa Barro, Santa Isabel, Marajoara, Vila Mariana, Santa Cruz, Guanabara, Residencial Tia

Ainda e Santos Dumont em Cáceres - MT.

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

Contratado (a): IDEAL CONSTRUTORA LTDA;

CNPJ: 63.737.159/0001-03;

Valor Inicial da Obra R$ 12.948.978,43

Valor Final da Obra: R$ 14.981.975,89

Valor aplicado R$ 4.942.014,50

Percentual total aplicado: 38%

Percentual mensal aplicado: 0%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 0,00

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: Iniciada 26/01/2024;

Fim da Execução: PARALISADA 28/11/2025;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 314/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 04/2023 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2023.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de 50 unidades habitacionais, coordenadas Lat: 16°05’59.00”S Long: 57°40’20.00”O,

no Bairro Vitoria Régia, zona urbana do Município de Cáceres- MT,

Local de Execução da Obra: Bairro Vitoria Régia, Cáceres - MT.

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;

Contratado (a): W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME;

CNPJ: 12.648.863/0001-59;

Valor Inicial da Obra R$ 5.697.745,19

Valor Final da Obra: R$ 5.668.359,43

Valor aplicado R$ 4.458.916,09

Percentual total aplicado: 79 %

Percentual mensal aplicado: 0%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 0,00

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: Iniciada 05/01/2024;

Fim da Execução: 23/03/2026;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 08/2023 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2023.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução Conclusão da Creche do Junco padrão FNDE, localizado na Avenida Nsa do Carmo, s/n, Bairro Junco, com área

total de 1.473,20 m², no município de Cáceres-MT.

Local de Execução da Obra: Avenida Nsa do Carmo, s/n, Bairro Junco em Cáceres.

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Contratado (a): JRP ENGENHARIA LTDA;

CNPJ: 14.878.898/0001-00;

Valor Inicial da Obra R$ 1.734.519,68

Valor Final da Obra: R$ 1.762.494,23

Valor aplicado R$ 1.351.537,39

Percentual total aplicado: 77%

Percentual mensal aplicado: 0%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 0,00

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: Iniciada 13/03/2024;

Fim da Execução: 05/04/2026;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 050/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 07/2023 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2023.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia visando execução de obras de

Pavimentação em Bloco intertravado, em Via Urbana com drenagem e calçadas, em diversas ruas,

localizadas no Bairro Jardim Marajoara, na zona urbana do município de Cáceres–MT.

Local de Execução da Obra: Diversas ruas, s/n, Bairro Marajoara em Cáceres.

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA;

Contratado (a): W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME;

CNPJ: 12.648.863/0001-59;

Valor Inicial da Obra R$ 1.515.133,90

Valor Final da Obra: R$ 1.617.847,54

Valor aplicado R$ 989.418,58

Percentual total aplicado: 62%

Percentual mensal aplicado: 10%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 153.887,56

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: Iniciada 03/06/2024;

Fim da Execução: 12/07/2026;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 120/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 01/2024 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024.

Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução dos serviços de conclusão da Creche do Jardim Aeroporto denominada Emília Darci, padrão FNDE, localizado na localizada na Rua Jordânia, S/N, Bairro Jardim Aeroporto, no município de Cáceres-MT.

Local de Execução da Obra: Rua Jordânia, S/N, Bairro Jardim Aeroporto em Cáceres.

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Contratado (a): H. T. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;

CNPJ: 29.025.617/0001-43;

Valor Inicial da Obra R$ 1.029.604,69

Valor Final da Obra: R$ 1.082.198,33

Valor aplicado R$ 670.295,87

Percentual total aplicado: 62%

Percentual mensal aplicado: 0%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 0,00

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: 21/08/2024;

Fim da Execução: 14/04/2026;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 030/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 01/2025 DO TIPO Processo Administrativo Nº 11/2025.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada de engenharia ou

arquitetura para execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

INFANTIL - CAPSi, na Av. Getúlio Vargas, s/nº, Bairro Jd. Celeste, Cáceres-MT.

Local de Execução da Obra: Av. Getúlio Vargas, s/r°, Bairro Jd. Celeste, Cáceres-MT.

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE;

Contratado (a): PSV CONSTRUCOES LTDA;

CNPJ: 50.708.520/0001-21;

Valor Inicial da Obra R$ 2.375.000,00

Valor Final da Obra: R$ 2.375.000,00

Valor aplicado R$ 714.590,35

Percentual total aplicado: 31%

Percentual mensal aplicado: 0%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 0,00

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: 04/09/2024;

Fim da Execução: 29/05/2026;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 01/2025 DO TIPO Processo Administrativo Nº 11/2025.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE – JUNCO – UBS JUNCO, na Av. Nossa Senhora do Carmo, esquina com a Rua setenta, s/nº, Bairro Junco, Cáceres-MT.

Local de Execução da Obra: Av. Nossa Senhora do Carmo, esquina com a Rua setenta, s/n°, Bairro Junco, Cáceres-MT.

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE;

Contratado (a): PSV CONSTRUCOES LTDA;

CNPJ: 50.708.520/0001-21

Valor Inicial da Obra R$ 2.316.000,00

Valor Final da Obra: R$ 2.316.000,00

Valor aplicado R$ 269.241,35

Percentual total aplicado: 12%

Percentual mensal aplicado: 0%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 0,00

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: 04/09/2024;

Fim da Execução: 03/11/2026;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 032/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 01/2025 DO TIPO Processo Administrativo Nº 11/2025.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE – DNER – UBS DNER, na Av. Bandeirantes, esquina com a Travessa da Paciência, s/nº, Bairro DNER, Cáceres-MT.

Local de Execução da Obra: Av. Bandeirantes, esquina com a Travessa da Paciência, s/nº, Bairro DNER, Cáceres-MT.

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE;

Contratado (a): PSV CONSTRUCOES LTDA;

CNPJ: 50.708.520/0001-21;

Valor Inicial da Obra R$ 2.375.000,00

Valor Final da Obra: R$ 2.375.000,00

Valor aplicado R$ 400.505,99

Percentual total aplicado: 17%

Percentual mensal aplicado: 7%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 155.364,13

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: 04/09/2024;

Fim da Execução: 03/11/2026;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 04/2025 DO TIPO Processo Administrativo Nº 012/2025.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para Construção da UBS

Guanabara, na Rua das Pitombas, Bairro Aroldo Fanaia, Cáceres-MT.

Local de Execução da Obra: Rua das Pitombas, Bairro Aroldo Fanaia, Cáceres-MT.

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE;

Contratado (a): FORT CONSTRUTORA LTDA;

CNPJ: 20.004.665/0001-80;

Valor Inicial da Obra R$ 1.972.307,46

Valor Final da Obra: R$ 1.972.307,46

Valor aplicado R$ 711.401,83

Percentual total aplicado: 36%

Percentual mensal aplicado: 0%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 0,00

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: 10/07/2025;

Fim da Execução: 06/05/2026;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 065/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 05/2025 DO TIPO Processo Administrativo Nº 023/2025.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, na Paraná, s/nº Bairro Vila Nova, Cáceres – MT.

Local de Execução da Obra: Paraná, s/nº Bairro Vila Nova, Cáceres – MT.

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Contratado (a): FORT CONSTRUTORA LTDA;

CNPJ: 20.004.665/0001-80;

Valor Inicial da Obra R$ 1.037.485,58

Valor Final da Obra: R$ 1.032.043,34

Valor aplicado R$ 399.346,70

Percentual total aplicado: 39%

Percentual mensal aplicado: 16%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 158.144,15

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: 04/09/2024;

Fim da Execução: 10/05/2026;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 02/2025 DO TIPO Processo Administrativo Nº 004/2025.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de 

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, COM 13 SALAS MODELO FNDE, rua São Paulo esquina com a rua das Papoulas, loteamento Jardim Aurora, bairro Junco, Cáceres – MT

Local de Execução da Obra: Rua São Paulo esquina com a rua das Papoulas, loteamento Jardim Aurora, bairro Junco, Cáceres – MT

Pasta Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Contratado (a): L. DANIELLY GOMES;

CNPJ: 14.543.150/0001-56;

Valor Inicial da Obra R$ 8.144.779,20

Valor Final da Obra: R$ 8.144.743,52

Valor aplicado R$ 78.426,74

Percentual total aplicado: 1%

Percentual mensal aplicado: 0%

Valor aplicado no mês vigente: R$ 0,00

Data de Início e Fim da Execução da Obra até a presente data:

Início da Execução: 04/08/2025;

Fim da Execução: 25/07/2027;