DECRETO Nº 017/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026.

EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,

D E C R E T A

Art. 1º. Fica exonerado do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO o senhor LUIZ CASTRO DE SOUZA.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Abril de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.