DATA: 31 de março de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE do contrato Nº 20/2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Secretaria Municipal de Assistência Social: Sr.ª Daiane Dias de Azevedo como FISCAL e Sr.ª Maria Helena Da Silva Romão como SUPLENTE do Contrato 20/2026, firmado com CENTRO SOCIAL MENINO JESUS DE SINOP, cujo constitui objeto caráter emergencial de instituição especializada para disponibilização de vaga de acolhimento institucional destinada a adolescente em situação de risco social, em atendimento à determinação do Ministério Público.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 31 de Março de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal