PORTARIA DP/PREF. Nº 7046 DE 01 DE ABRIL DE 2.026.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias, 10 (dez) dias de abono pecuniário, e o recebimento de 1/3 (um terço) em espécie, para o servidor Sr. ELISVANDO MATIAS DE SOUZA, comissionado no cargo de DIRETOR DE DIVISAO DE AGUA E ESGOTO - DAE, lotado no Departamento de Agua e Esgoto, em regime de comissão. Iniciando no dia 02 de março de 2.026 finalizando no dia 21 de março de 2.026, referente ao período aquisitivo de 04 de janeiro de 2.025 a 03 de janeiro de 2.026, da data de tua Admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2.026.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT