PORTARIA N.º 044 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito do Município de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
ART. 1º. Nomear o servidor ELVIO ALAM DO NASCIMENTO BORGES, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, competindo-lhe acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos administrativos firmados no âmbito da respectiva Secretaria, nos termos da legislação vigente.
ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias em especial a Portaria n.º 058/2025.
Juruena/MT, 01 de abril de 2026.