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Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal

RESOLUÇÃO Nº 02/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 409 de 11 de agosto de 2008,

RESOLVE:

Art.1º DELIBERAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2025.

Art.2º APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025, DE ORIGEM ESTADUAL, SEM RESSALVAS.

Art.ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA 30 DE MARÇO DE 2026.

Art. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Reserva do Cabaçal – Mato Grosso, 30 de MARÇO de 2026

Maisa Toniolo Carvalho Zeuli de Souza

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 409 de 11 de agosto de 2008,

RESOLVE:

Art.1º DELIBERAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2025.

Art.2º APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025, DE ORIGEM ESTADUAL, SEM RESSALVAS.

Art.ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA 30 DE MARÇO DE 2026.

Art. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Reserva do Cabaçal – Mato Grosso, 30 de MARÇO de 2026

Maisa Toniolo Carvalho Zeuli de Souza

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social