PORTAR!AN°107/2O23,DE1°DE FEVERElRODE2023

Dispõe sobre a designação da Senhora VANETE BRITO DOS SANTOS MORAIS, na Função Gratificada de ASSESSORA PEDAGÓGICA da SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO E CULTURA (SMEC).

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso das atribuições que Ihe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°- Designar a Senhora VANETE BRITO DOS SANTOS MORAIS, Brasileira, Casada, Professora, inscrita no CPF sob a n°- 513.936.701-72 e Identidade 0.701.491-0 - SSP- MT, na Função Gratificada de ASSESSORA PEDAGÓGICA na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SMEC).

Parágrafo único. A designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal Municipal n°- 58, de 8 de dezembro de 2008, e demais legislação aplicável.

Art. 2-° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, 

Pubiique-se e Cumpra-se.

 

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal