ESTADO DE MATO GROSSO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA

Gabinete do Presidente

05ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 06 DE ABRIL DE 2026

— 11H10MIN —

— PEQUENO EXPEDIENTE —

1. ATA DA SESSÃO

Ø Ata Nº. 04/2026 da Sessão Ordinária do dia 16.03.2026.

2. EXPEDIENTES EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO

Ø OFÍCIO Nº 001/2026/GP/CMNG, AO MINISTRO DA AGRICULURA E PECUÁRIA – CARLOS FÁVARO E A DEPUTADA FEDERAL – FLÁVIA RODRIGUES: – ASSUNTO – SOLICITAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.]

3. EXPEDIENTES RECEBIDOS

(S/ Ofício)

4. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

(não tem indicações)

— ORDEM DO DIA –

Ø PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2026 – 1º TURNO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2023, E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.

Ø PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1068/2026 – PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$45.246,58.

Ø PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2026 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO

Presidente

Nova Guarita- MT, 01 de abril de 2026.

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