SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração da Secretaria Municipal de Agricultura e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo II, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora: ARIANA GONÇALINA DA SILVA ROCHA, portador da Carteira de Identidade nº RG 1727981-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 014.121.661.10, do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 01 de abril de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal