PORTARIA Nº 094/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social, e estabelece outras providências.
Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo II, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de junho de 2022 e posteriores alterações.
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RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhora: ARIANA GONÇALINA DA SILVA ROCHA, portador da Carteira de Identidade nº RG 1727981-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 014.121.661-10, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 01 de abril de 2026.
MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeita Municipal