PORTARIA DP/PREF. Nº 7050 DE 01 DE ABRIL DE 2.026.
PORTARIA DP/PREF. Nº 7050 DE 01 DE ABRIL DE 2.026.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias, o recebimento de 1/3 (um terço) no mês 04 de 2.026, em espécie, para a servidora Sra. JULIETE PEREIRA DE OLIVEIRA DIAS, seletiva no cargo de APOIO ADM EDUC - INFRAEST/LIMP/ESC-URB-SELETIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em regime temporário. Iniciando no dia 03 de novembro de 2.025 finalizando no dia 02 de dezembro de 2.025, referente ao período aquisitivo de 15 de março de 2.025 a 14 de março de 2.026, da data de sua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 20 de outubro de 2.025.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT