PORTARIA Nº 159, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe Sobre a designação da Senhora VANETE BRITO DOS SANTOS MORAIS para a Função Gratificada de Secretária Escolar da EMEBC Alberto Nunes da Silveira, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Servidora VANETE BRITO DOS SANTOS MORAIS, brasileira, Professora efetiva da Rede Municipal de Ensino, portadora da Cédula de Identidade RG nº 0701491-0 SSP/MT, e inscrita no CPF nº 513.936.701-72, para a Função Gratificada de Secretária Escolar da EMEBC Alberto Nunes da Silveira para o Biênio 2021/2022.

Parágrafo Único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal