Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Domingas Marques de Souza Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a servidora pública Senhora DOMINGAS MARQUES DE SOUZA, 30 (trinta) dias de férias legais e regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2023 a 2024. O período de gozo será de 01/04/2026 à 30/04/2026.

Art. 2º - Os valores relativos à 1/3 sobre as serão pagos na competência que antecede o mês de gozo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 01 de abril de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal