TERMO ADITIVO N. 29/2026/SAMAE
TERMO ADITIVO N. 29/2026/SAMAE
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TIPO |
CONTRATO N. 08/SAMAE/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2020/SAMAE |
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CONTRATANTE |
SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350-E, Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI. |
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CONTRATADA |
IVAN LUIZ FORNASARI, portador da carteira de identidade n. 11075038-0 SJ/MT e CPF/MF n. 498.832.329-34, residente e domiciliado na Rua 13, 1.852-S, Cidade Alta, Tangará da Serra/MT, CEP 78.300-000. |
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OBJETO FUNDAMENTO E VALOR |
O presente contrato tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO QUEIMA PÉ. Com supedâneo no art. 57 da Lei 8.666/93. Estimado em R$ 600,00 (Seiscentos reais) |
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PRAZO |
Tangará da Serra/MT, 27 de março de 2026 até 27 de março de 2027. |