DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A DORACI MARIA DA SILVA GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS no período aquisitivo de 12/04/2018 a 12/04/2023.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a DORACI MARIA DA SILVA GONZAGA.

ART. 2º - A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 06/04/2026 A 05/05/2026.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Abril de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.