EMENTA: NOMEIA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E

Art. 1º Fica nomeada A COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, constituída de forma paritária entre o Poder Publico e a Sociedade Civil, composta pelos seguintes membros:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular	Suplente
Aline Batista dos Santos	CPF	127.176.877-18	Edelweiss Souto Felisbino Junior	CPF	993.070.811-15
RG	244619946 SSP/RJ	RG	1392249-1

REPRESENTANTE DE DOCENTES DA REDE ESTADUAL
Titular	Suplente
Vanuza Leal de Sousa	CPF	999.151.971-87	Eliane Borges Marques	CPF	013.445.221-65
RG	1438847-2	RG	1674903-0 SSP/MT

REPRESENTANTE DE DOCENTES DA REDE MUNICIPAL
Titular	Suplente
Neuza Simão Tavares Gonçalves	CPF	458.287.091-00	Marli Pessoa Brito	CPF	002.531.911-65
RG	0893337-5SSP/MT	RG	1490110-2SSp/MT

REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS
Titular	Suplente
Edna Moura dos Santos	CPF	021.511.231-89	Karine Pereira de Almeida Becker	CPF	004.111.711-51
RG	194.5087-7 SSP/MT	RG	1567177-1SSP/MT q

REPRESENTANTE DOS ALUNOS
TITULAR	SUPLENTE
Rafael de Araujo Santana	CPF	051.443.391-40	Renato Nogueira Santana	CPF	038.141.771-93
RG	2290144-2	RG	2290104-3SSP/MT

ASSESSOR PEDAGOGICO
Titular
Valter Soares Bonfim	CPF	089.637.568.40
RG	17518597SSP/SP
REPRESENTANTE DO FUNDEB
Titular	Suplente
Maria Nunes da Paixao	CPF	535.234.821-00	Osvaldo Ferreira Rodrigues	CPF	411.646.521-68
RG	1456447-5	RG	761187

Art. 2º - Os membros da Comissão do Transporte Escolar, de que trata esta Portaria, será responsável pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução do Transporte Escolar do Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária da Comissão do Transporte Escolar do Município de Santo Afonso foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Neuza Simão Tavares Gonçalves

Vice-Presidente: Rafael de Araujo Santana

Secretario: Aline Batista dos Santos

Art. 4º - Os membros integrantes da Comissão do Transporte Escolar, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência da presente comissão será de dois anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, registre-se, comunique-se e cumpra-se.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 28 DE JULHO DE 2016.

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS

CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO