PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E FERNANDA DE OLIVEIRA MAIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 59.859.486/0001-60.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, a fim de atender a Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania do Município de Sapezal/MT, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo e Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 19/2026.

Valor: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais)

Vigência: O presente Contrato Administrativo terá vigência de 3 (três) meses contados da sua assinatura, de 01/04/2026 a 01/07/2026, prorrogável na forma da lei.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026.

Secretaria: Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania.