PORTARIA Nº 053/2026

DE 02 DE ABRIL DE 2026

“CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, Á SERVIDORA MARIA VIANA BARROS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, bem como a lei 505/1996, art. 96.

RESOLVE:

ART. 1º - CONCEDER a pedido, licença sem remuneração a servidora MARIA VIANA BARROS inscrita no CPF. 327.033.841-49 e RG. 312384 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de GUARDA – CLASSE A da Secretaria Municipal de Educação, para tratar de assuntos particulares nos termos da Lei Municipal n. 505/2009.

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 02 de Abril de 2025.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL