PORTARIA Nº 74/2026

Dispõe sobre concessão de Licença-Prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TORIXORÉU/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio à servidora LUCELIA PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Gari, matrícula nº 304-1, pelo período de 01/04/2026 a 29/06/2026, referente ao período aquisitivo vencido em 31/01/2022.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, em 01 de abril de 2026.

THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito Municipal