TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
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Objeto |
“Contratação de empresas para realização de show’s artísticos para apresentarem no aniversário de 40° de emancipação política e administrativa de Vila Rica MT. |
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Favorecido |
ANDRÉ E ANDRADE SHOWS PRODUÇÕES LTDA (R$ 180.000,00) BANDA FORRÓ PERFEITO PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA (R$ 125.000,00) DMD PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA REPRESENTANDO A DUPLA DEBORA E DANIELA (R$93.000,00) |
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Valor global |
R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais) |
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Fundamento Legal |
Artigo 74, inc II da Lei nº 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa aos autos do processo. |
Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 nos termos do artigo 74 inc II da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.
Vila Rica – MT, 01 de Abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
JOAO SALOMÃO PIMENTA
GESTÃO 2025-2028
C.P.F.: ***.448.***-91
Contratante