De: 01 de Abril de 2026 

“Concede Férias a servidora Vania dos Santos Bernardes e dá outras providencias”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/04/2026, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário a servidora Vania dos Santos Bernardes nomeada no cargo de Agente de Saúde Ambiental lotada na Secretaria Municipal de Saúde referente ao período aquisitivo de 13/02/2024 a 12/02/2025.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de abril de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal