Fomento nº 04/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL E FUTSAL FALCÃO 12 entidade inscrita sob o CNPJ 59.221.881/0001-13.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a organização da sociedade civil Associação de Futebol de Futsal Falcão 12, para apoio financeiro na realização do Projeto “Alto Rendimento – Mais que Atleta”, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Esporte

Unidade: 003- Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte

Programática: 06.003.27.812.0005.20030

Elemento de Despesa: 3.3.50.000000

Fonte de Recurso; 15000000750000- Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Reduzido: 0117

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de dezembro de 2026.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer