AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 - IL Nº 09/2026. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT comunica aos interessados que realizará credenciamento de empresa, com o Objeto: “CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CDN.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI N.º14.133/2021. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/04/2026 - Local de entrega dos documentos de habilitação e requerimento de credenciamento: via E-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT. Ficando o edital em aberto para credenciamento à demais interessados. O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br   ou obtido através do e-mail:  licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, em 01 de abril de 2026.

Carlos Roberto Tomazetto.

Prefeito Municipal