OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM E SEM GÁS, EM DIFERENTES EMBALAGENS, BEM COMO VASILHAMES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

DETENTORA DA ATA: COMERCIAL LUAR LTDA - EPP, CPNJ nº: 02.545.557/0001-33, que totalizou o valor de R$ 108.700,00 (cento e oito mil e setecentos reais)

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 05/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Pregoeira e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 15/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações

Ribeirão Cascalheira – MT, 01 de abril 2026

ELZA DIVINA BORGES GOMES

PREFEITA MUNICIPA