DE 01 DE ABRIL DE 2026

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Fabricio Lindon da Silva (titular), matrícula nº 5060 e o servidor Jose Rubens Gasparetto (suplente), matrícula nº 5403, para atuar como fiscais dos contratos: nº 014/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT e a empresa ANDRÉ E ANDRADE SHOWS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 27.354.881/0001-03, cujo objeto é a contratação de 01 (um) show artístico nacional com a dupla “André e Andrade”; do contrato nº 015/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT e a empresa BANDA FORRÓ PERFEITO PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ 21.658.882/0001-57, cujo objeto é a contratação de 01 (um) show artístico nacional com a banda “Forró perfeito” e do contrato nº 016/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT e a empresa DMD PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ 43.744.690/0001-04, cujo objeto é a contratação de 01 (um) show artístico nacional com a dupla “Debora e Daniela”.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028