EXTRATO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026

CONCEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT, CNPJ nº 24.986.374/0001-96

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADE NOVA DE JAURU, CNPJ nº 09.379.144/0001-75

Objeto: Parceria com a Associação Comunitária Cidade Nova de Jauru/MT, para edição e divulgação integral, em radiodifusão, das Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas pela Câmara Municipal de Jauru/MT, bem como divulgação dos atos e informações do órgão.

Repasse a título de apoio cultural: A CONCEDENTE repassará a CONVENENTE o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a serem pagos em 09 (nove) parcelas iguais e mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, a começar do mês de abril de 2026.

Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado.

Modalidade: inexigibilidade de chamamento público.

Fundamento legal: Lei nº 13.019/14 e Resolução nº 1/2018, Processo nº 37.529-2/2017 do TCE-MT.

Jauru-MT, 01 de abril de 2026.

CONCEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU

CNPJ: 24.986.374/0001-96

PRESIDENTE: PEDRO FERREIRA DE SOUZA

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADE NOVA DE JAURU

CNPJ: 09.379.144/0001-75

DIRETOR GERAL: JOÃO MARIA OLIVEIRA DA SILVEIRA