“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA – MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO a celebração da Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa), data de significativo valor religioso e cultural;

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT, em razão do feriado da Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa).

Art. 2º O expediente da Câmara Municipal será retomado normalmente na segunda-feira, 06 de abril de 2026, em seu horário habitual de funcionamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2026.

Charley Batista de Souza

Vereador Presidente