CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 – PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: 64.930.437 MARIANA APARECIDA DE JESUS SILVA
Processo Administrativo Licitatório nº 185/2025, mediante CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, Id contratação PNCP: 03214145000183-1-000013/2026
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas Jurídicas habilitadas para atuar como instrutores, visando atender à demanda da Parte Diversificada do currículo, conforme previsto na Resolução Normativa nº 005/2025/CMEC-MT, especificamente na área de Cultura e Artes
DESCRIÇAO DO OBJETO:
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MARIANA APARECIDA DE JESUS SILVA |
CNPJ: 64.930.437/0001-07 |
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COD. PRODUTO |
ESPECIFICAÇAO |
UND |
QTD |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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005.005.888 |
CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROJETO ESCOLAR HORAS NAS ÁREAS DE DANÇA, JIU-JITSU, JUDÔ, CAPOEIRA, DESENHO, PINTURA, MÚSICA E TEATRO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CÁCERES/MT. |
HORA |
660 |
R$ 119,05 |
R$ 78.573,00 |
VALOR TOTAL DE R$ 78.573,00 (Setenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 04/03/2026 e encerramento em 03/03/2027.
DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2026.