CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 – PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: 63.802.392 MAYRA RAMONNY RODRIGUES OLIVI
Processo Administrativo Licitatório nº 185/2025, mediante CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, Id contratação PNCP: 03214145000183-1-000013/2026
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas Jurídicas habilitadas para atuar como instrutores, visando atender à demanda da Parte Diversificada do currículo, conforme previsto na Resolução Normativa nº 005/2025/CMEC-MT, especificamente na área de Cultura e Artes
DESCRIÇAO DO OBJETO:
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MAYRA RAMONNY RODRIGUES OLIVI |
CNPJ: 63.802.392/0001-22 |
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COD. PRODUTO |
ESPECIFICAÇAO |
UND |
QTD |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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005.005.888 |
CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROJETO ESCOLAR HORAS NAS ÁREAS DE DANÇA, JIU-JITSU, JUDÔ, CAPOEIRA, DESENHO, PINTURA, MÚSICA E TEATRO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CÁCERES/MT. |
HORA |
490 |
R$ 119,05 |
R$ 58.334,50 |
VALOR TOTAL DE R$ 58.334,50 (Cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 05/03/2026 e encerramento em 04/03/2027.
DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2026.